Ligações Perigosas
Durante a maior parte da história americana, pessoas LGBT neste país foram estigmatizadas, presas, violentamente atacadas e severamente discriminadas. E atualmente elas ainda são a população mais suscetível a ser vítima de crimes violentos de ódio, de acordo com o FBI. Porém, o movimento moderno dos direitos dos homossexuais, que começou com a explosão de frustração de 1969, conhecida como rebelião de Stonewall, tem feito progressos inesperadamente extraordinários, especialmente nos últimos anos.
Durante a maior parte da história americana, pessoas LGBT neste país foram estigmatizadas, presas, violentamente atacadas e severamente discriminadas. E atualmente elas ainda são a população mais suscetível a ser vítima de crimes violentos de ódio, de acordo com o FBI. Porém, o movimento moderno dos direitos dos homossexuais, que começou com a explosão de frustração de 1969, conhecida como rebelião de Stonewall, tem feito progressos inesperadamente extraordinários, especialmente nos últimos anos. Políticas discriminatórias nas forças armadas e em outros lugares caíram como dominós. Pesquisas mostraram mudanças enormes e positivas nas atitudes públicas em relação a homens e mulheres homossexuais. Treze estados aprovaram o casamento homoafetivo. E, em junho, o Supremo Tribunal dos EUA derrubou como inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, determinando que casais do mesmo sexo legalmente devem receber os mesmos benefícios federais que casais heterossexuais recebem. Ao mesmo tempo, o Tribunal derrubou a Proposição 8 da Califórnia, uma iniciativa eleitoral que proibiu casamentos homoafetivos naquele estado.
Tudo isso deixou a direita linha-dura religiosa americana, que passou décadas demonizando pessoas LGBT e trabalhando para mantê-las no armário, do lado perdedor de uma batalha que ela agora parece incapaz de ganhar. Como resultado, esses grupos e indivíduos têm deslocado cada vez mais sua atenção para outras nações, onde as atitudes anti-gay são muito mais fortes, e a violência contra a comunidade LGBT é muito comum. Em lugares como o Uganda, onde legisladores desde 2009 vêm pressionando uma lei que impõe a pena de morte para o delito Orwelliano de “homossexualidade agravada”, ideólogos religiosos dos EUA têm oferecido ajuda e conforto a autores de legislações bárbaras. Cada vez mais, eles vêm fazendo o mesmo em outros países ao redor do mundo.
Agora, essa batalha internacional sobre a constitucionalidade de leis anti-sodomia se mudou para Belize, um país da América Central, onde o governo e uma variedade de forças religiosas de extrema-direita estão defendendo o estatuto draconiano conhecido como Seção 53, que pune o “intercurso sexual contra a ordem da natureza” entre pessoas do mesmo sexo com 10 anos de prisão. Embora o Belize seja pequeno, a batalha vem atraindo inúmeros grupos americanos — inclusive a proeminente potência legal cristã Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) (ADF na sigla em inglês) — do lado da pró-criminalização, prestando consultoria a intolerantes anti-gay em Belize.
A ADF é uma organização séria. Fundada em 1994 por 30 líderes cristãos proeminentes em resposta ao que eles viam como “ataques crescentes contra a liberdade religiosa”, a organização tem um orçamento anual de mais de US$ 30 milhões, uma equipe de 44 advogados internos e 2.200 advogados aliados. Seu conselho está repleto de eruditos não apenas da direita religiosa, mas também de parceiros de poderosos escritórios de advocacia e capitães da indústria.
A ADF acredita que a liberdade religiosa está sob ataque em todo o mundo. Nos últimos anos, ela construiu uma rede jurídica internacional e colocou funcionários no exterior por ver “um risco de ganhar uma batalha interna, enquanto potencialmente — com o tempo — perde o mundo”. Seu site afirma que ela está ativa em 31 países estrangeiros e descreve uma série de iniciativas globais. Mas não faz menção de seu trabalho de criminalização.
Há uma grande hipocrisia aqui. Certamente, esse tipo de trabalho, dando consultoria legal ou de outro tipo para manter uma lei que encarcera pessoas homossexuais por sexo consensual, viola o princípio muito propagado da direita religiosa de que sua teologia ensina a odiar o pecado, mas amar o pecador. Talvez seja por isso nem a ADF, nem nenhum dos outros grupos religiosos americanos envolvidos em Belize, diga uma palavra sobre seu envolvimento no caso Belize em seus sites. Eles também se recusam a falar com a imprensa sobre o caso.
Seu trabalho é atiçar as chamas do ódio anti-gay que já existe em muitos dos países em que estão se introduzindo. Como em Uganda, grupos americanos fazem propaganda sobre coisas que eles parecem certos de que o fim das leis anti-LGBT final causará — “recrutamento” de crianças em idade escolar, a vida supostamente depravada e doente de pessoas LGBT, a pedofilia, que supostamente é comum entre homens homossexuais, e a destruição do cristianismo e da instituição do casamento. Essa propaganda perniciosa, nascida e criada por ideólogos americanos, encontrou solo fértil em todo o mundo.
O caso Belize é importante. O derrube da Seção 53 pode levar ao desaparecimento de estatutos semelhantes em uma dúzia de outros países do Caribe que pertencem à Commonwealth de ex-colônias britânicas. Isso marcaria um importante passo à frente na garantia de direitos humanos completos para a comunidade LGBT. Isso também pode afetar a batalha ainda maior travada pelas Nações Unidas para influenciar dezenas de países que assinaram o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor em 1976, proibindo estatutos que criminalizam o sexo homossexual e para evitar a discriminação anti-LGBT.
Nos Estados Unidos, a questão da criminalização do sexo homossexual no exterior e ataques similarmente duros contra as pessoas LGBT têm dividido a direita religiosa, deixando grupos como a ADF, que tomam posições extremas cada vez mais isolados. Em 2009, Rick Warren — um dos evangélicos mais proeminentes dos EUA, autor do best-seller The Purpose Driven Life (A Vida com Propósitos) e pastor da mega-igreja Saddleback da Califórnia — denunciou a proposta de pena de morte do Uganda para “homossexualidade agravada”. E, em março, a Focus on the Family (Foco na Família) falou contra o proselitismo anti-gay. “Criámos uma animosidade”, o presidente do grupo, Jim Daly, foi citado pelo The New York Times. “Nós dissemos que odiamos o pecado e amamos o pecador. Mas quando se analisa em profundidade, às vezes odiamos o pecador também. E isso não é Evangelho”. Ainda assim, o vice-presidente da Focus para governo e políticas públicas, Tom Minnery, é membro do conselho da ADF, e o grupo se recusa a comentar sobre a situação em Belize.
A posição da Focus sobre a criminalização pode ser ambígua, mas uma coisa está absolutamente clara: o quanto grupos americanos, como a ADF, estão se esforçando para botar lenha em uma fogueira extremamente volátil. Eles estão auxiliando e instigando forças anti-LGBT em países onde a violência anti-gay é endêmica. E como o jornal The New York Times escreveu em um editorial de 2010 sobre o Uganda, “Não se pode pregar o ódio e não aceitar a responsabilidade pela forma como esse ódio se manifesta”. Em Belize, a situação é tão ruim que os advogados do ativista LGBT que entrou com o processo da Seção 53 se preocupam por ter apenas um requerente, e ele poder ser assassinado a qualquer momento.
É difícil haver maior manifestação de ódio ao pecador, usando as palavras de Jim Daly, que trazer todo o peso da lei penal sobre ele. Mas isso é exatamente o que a ADF e outros envolvidos na defesa da criminalização estão tentando fazer. Os líderes dessas organizações devem explicar como seu objetivo de proteger a liberdade religiosa e o casamento requer que países condenem membros da comunidade LGBT a longas penas de prisão. E a Focus on the Family (Foco na Família), como Rick Warren, deve indicar claramente sua posição sobre a questão.
Este relatório foi preparado pela equipe do Southern Poverty Law Center (Centro Legal da Pobreza do Sul).
A principal autora/pesquisadora foi a Diretora de Projeto de Estratégia, Heidi Beirich, com contribuições significativas de pesquisa da Analista Sênior Evelyn Schlatter. Leah Nelson, autora do Hatewatch (Observatório do Ódio), também contribuiu.
O relatório foi editado pelo Assistente Sênior do Southern Poverty Law Center (Centro Legal da Pobreza do Sul) Mark Potok e o Editor Sênior Booth Gunter, e desenhado por Russell Estes.
Durante a maior parte da história americana, pessoas LGBT neste país foram estigmatizadas, presas, violentamente atacadas e severamente discriminadas. E atualmente elas ainda são a população mais suscetível a ser vítima de crimes violentos de ódio, de acordo com o FBI. Porém, o movimento moderno dos direitos dos homossexuais, que começou com a explosão de frustração de 1969, conhecida como rebelião de Stonewall, tem feito progressos inesperadamente extraordinários, especialmente nos últimos anos. Políticas discriminatórias nas forças armadas e em outros lugares caíram como dominós. Pesquisas mostraram mudanças enormes e positivas nas atitudes públicas em relação a homens e mulheres homossexuais. Treze estados aprovaram o casamento homoafetivo. E em junho o Supremo Tribunal dos EUA derrubou como inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, determinando que casais homoafetivos legalmente casados devem receber os mesmos benefícios federais que casais heterossexuais recebem. Ao mesmo tempo, o Tribunal derrubou a Proposição 8 da Califórnia, uma iniciativa eleitoral que proibiu casamentos homoafetivos naquele estado.
Tudo isso deixou a direita linha-dura religiosa americana, que passou décadas demonizando pessoas LGBT e trabalhando para mantê-las no armário, do lado perdedor de uma batalha que ela agora parece incapaz de ganhar. Como resultado, esses grupos e indivíduos têm deslocado cada vez mais sua atenção para outras nações, onde as atitudes anti-gay são muito mais fortes, e a violência contra a comunidade LGBT é muito comum. Em lugares como o Uganda, onde legisladores desde 2009 vêm pressionando uma lei que impõe a pena de morte para o delito Orwelliano de “homossexualidade agravada”, ideólogos religiosos dos EUA têm oferecido ajuda e conforto a autores de legislações bárbaras. Cada vez mais, eles vêm fazendo o mesmo em outros países ao redor do mundo.
Agora, essa batalha internacional sobre a constitucionalidade de leis anti-sodomia se mudou para Belize, um país da América Central, onde o governo e uma variedade de forças religiosas de extrema-direita estão defendendo o estatuto draconiano conhecido como Seção 53, que pune o “intercurso sexual contra a ordem da natureza” entre pessoas do mesmo sexo com 10 anos de prisão. Embora o Belize seja pequeno, a batalha vem atraindo inúmeros grupos americanos — inclusive a proeminente potência legal cristã Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) (ADF na sigla em inglês) — do lado do pró-criminalização, prestando consultoria a intolerantes anti-gay em Belize.
A ADF é uma organização séria. Fundada em 1994 por 30 líderes cristãos proeminentes em resposta ao que eles viam como “ataques crescentes contra a liberdade religiosa”, a organização tem um orçamento anual de mais de US$ 30 milhões, uma equipe de 44 advogados internos e 2.200 advogados aliados. Seu conselho está repleto de eruditos não apenas da direita religiosa, mas também de parceiros de poderosos escritórios de advocacia e capitães da indústria.
A ADF acredita que a liberdade religiosa está sob ataque em todo o mundo. Nos últimos anos, ela construiu uma rede jurídica internacional e colocou funcionários no exterior por ver “um risco de ganhar uma batalha interna, enquanto potencialmente — com o tempo — perde o mundo”. Seu site afirma que ela está ativa em 31 países estrangeiros e descreve uma série de iniciativas globais. Mas não faz menção de seu trabalho de criminalização.
Há uma grande hipocrisia aqui. Certamente, esse tipo de trabalho, dando consultoria legal ou de outro tipo para manter uma lei que encarcera pessoas homossexuais por sexo consensual, viola o princípio muito propagado da direita religiosa de que sua teologia ensina a odiar o pecado, mas amar o pecador. Talvez seja por isso nem a ADF, nem nenhum dos outros grupos religiosos americanos envolvidos em Belize, diga uma palavra sobre seu envolvimento no caso Belize em seus sites. Eles também se recusam a falar com a imprensa sobre o caso.
Seu trabalho é atiçar as chamas do ódio anti-gay que já existe em muitos dos países em que estão se introduzindo. Como em Uganda, grupos americanos fazem propaganda sobre coisas que eles parecem certos de que o fim das leis anti-LGBT final causará — “recrutamento” de crianças em idade escolar, a vida supostamente depravada e doente de pessoas LGBT, a pedofilia, que supostamente é comum entre homens homossexuais, e a destruição do cristianismo e da instituição do casamento. Essa propaganda perniciosa, nascida e criada por ideólogos americanos, encontrou solo fértil em todo o mundo.
O caso Belize é importante. O derrube da Seção 53 pode levar ao desaparecimento de estatutos semelhantes em uma dúzia de outros países do Caribe que pertencem à Commonwealth de ex-colônias britânicas. Isso marcaria um importante passo à frente na garantia de direitos humanos completos para a comunidade LGBT. Isso também pode afetar a batalha ainda maior travada pelas Nações Unidas para influenciar dezenas de países que assinaram o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor em 1976, proibindo estatutos que criminalizam o sexo homossexual e para evitar a discriminação anti-LGBT.
Nos Estados Unidos, a questão da criminalização do sexo homossexual no exterior e ataques similarmente duros contra as pessoas LGBT têm dividido a direita religiosa, deixando grupos como a ADF, que tomam posições extremas cada vez mais isolados. Em 2009, Rick Warren — um dos evangélicos mais proeminentes dos EUA, autor do best-seller The Purpose Driven Life (A Vida com Propósitos) e pastor da mega-igreja Saddleback da Califórnia — denunciou a proposta de pena de morte do Uganda para “homossexualidade agravada”. E, em março, a Focus on the Family (Foco na Família) falou contra o proselitismo anti-gay. “Criámos uma animosidade”, o presidente do grupo, Jim Daly, foi citado pelo The New York Times. “Nós dissemos que odiamos o pecado e amamos o pecador. Mas quando se analisa em profundidade, às vezes odiamos o pecador também. E isso não é Evangelho”. Ainda assim, o vice-presidente da Focus para governo e políticas públicas, Tom Minnery, é membro do conselho da ADF, e o grupo se recusa a comentar sobre a situação em Belize.
A posição da Focus sobre a criminalização pode ser ambígua, mas uma coisa está absolutamente clara: O quanto grupos americanos, como a ADF, estão se esforçando para botar lenha em uma fogueira extremamente volátil. Eles estão auxiliando e instigando forças anti-LGBT em países onde a violência anti-gay é endêmica. E como o jornal The New York Times escreveu em um editorial de 2010 sobre o Uganda, “Não se pode pregar o ódio e não aceitar a responsabilidade pela forma como esse ódio se manifesta”. Em Belize, a situação é tão ruim que os advogados do ativista LGBT que entrou com o processo da Seção 53 se preocupam por ter apenas um requerente, e ele poder ser assassinado a qualquer momento.
É difícil haver maior manifestação de ódio ao pecador, usando as palavras de Jim Daly, que trazer todo o peso da lei penal sobre ele. Mas isso é exatamente o que a ADF e outros envolvidos na defesa da criminalização estão tentando fazer. Os líderes dessas organizações devem explicar como seu objetivo de proteger a liberdade religiosa e o casamento requer que países condenem membros da comunidade LGBT a longas penas de prisão. E a Focus on the Family (Foco na Família), como Rick Warren, deve indicar claramente sua posição sobre a questão.
A Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade – até o ano passado Alliance Defense Fund) é uma organização legal baseada em Scottsdale, Ariz., fundada em 1994 por 30 líderes cristãos proeminentes em resposta ao que eles viam como “ataques crescentes contra a liberdade religiosa”. Uma potência com um orçamento anual de mais de US$ 30 milhões, o site da ADF afirma trabalhar “incansavelmente para defender o direito das pessoas a viver livremente sua fé nos EUA e ao redor do mundo”.
Com uma equipe de 44 advogados, além de 2.200 que são aliados da organização, a ADF funciona globalmente por ver “um risco de ganhar uma batalha interna, enquanto potencialmente — com o tempo — perde o mundo”. Entre outras coisas, o grupo se dedica a proteger a liberdade religiosa de estudantes, a vida humana desde o momento da concepção, e o casamento tradicional. Seu site afirma que ela está ativa em 31 países estrangeiros e descreve uma série de iniciativas globais. Porém, um aspecto de seu trabalho internacional não é mencionado.
Durante três anos, uma feroz batalha jurídica e de relações públicas tem sido travada em Belize, um país da América Central com 356.000 habitantes, sobre um estatuto penal existente que pode levar à prisão por atos sexuais privados entre adultos do mesmo sexo. A luta é sobre a constitucionalidade da Seção 53 do código penal de Belize, que prevê uma pena de 10 anos por “intercurso sexual contra a ordem da natureza com qualquer pessoa ou animal”. A ADF e alguns outros grupos religiosos linha-dura baseados nos EUA aderiram a essa luta, prestando consultoria jurídica e de outros tipos àqueles que procuram manter o sexo LGBT ilegal no maior número de países possível.
Embora Belize seja pequeno, há muito em jogo na batalha jurídica. Belize já é um foco de ódio anti-gay em uma região onde uma dúzia de outros países têm leis anti-sodomia semelhantes. A violência direcionada a pessoas LGBT prevalece, e o ódio contra a comunidade LGBT é evidente. Um grafito numa grande estrutura no centro da Cidade de Belize, por exemplo, diz: “Matem as Bichas”. O código de imigração do país barra pessoas LGBT, juntamente com deficientes ou doentes mentais. O desfecho do caso Belize provavelmente afetará a vida da comunidade LGBT não apenas em Belize, mas em todo o Caribe e das nações da Commonwealth.
O trabalho jurídico da ADF em Belize é uma iniciativa estranha para uma organização comprometida, por nome, com a “defesa da liberdade”. A ADF não explica em lugar algum como a prisão de membros da comunidade LGBT favorece seus objetivos de proteger a “liberdade religiosa, a santidade da vida, do casamento e da família”. Na verdade, a ADF até agora se recusou a responder a quaisquer perguntas sobre sua iniciativa em Belize, que a coloca em desacordo com um número crescente de organizações cristãs tradicionais de destaque.
Uma Batalha Mundial
A batalha jurídica em Belize é apenas a mais recente de uma luta mais ampla que vem sendo travada simultaneamente em países da África, Europa Oriental e América Latina, entre outras regiões. O derrube da Seção 53 em Belize poderia pressagiar a queda de estatutos semelhantes em mais uma dúzia de países que pertencem à Commonwealth de ex-colônias britânicas, particularmente as do Caribe, onde vários países são parte de um único sistema jurídico que culmina no Tribunal de Justiça do Caribe. Também é parte de uma batalha internacional ainda maior, com as Nações Unidas pressionando cada vez mais os países, inclusive Belize, a cumprir compromissos no âmbito do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, um tratado que entrou em vigor em 1976 e proíbe a discriminação de muitos tipos, mas não menciona especificamente orientação sexual ou identidade de gênero.
O caso da Seção 53 começou em setembro de 2010, quando um homem de Belize, Caleb Orozco, e sua organização de direitos LGBT, o United Belize Advocacy Movement (Movimento da Advocacia Unificada de Belize – UNIBAM), apresentaram uma ação conjunta no Supreme Court of Judicature (Supremo Tribunal da Magistratura), o mais alto tribunal nacional de Belize. Os advogados do UNIBAM argumentam que a Seção 53 viola disposições da Constituição de Belize que reconhecem direitos individuais à dignidade humana, a ser livre de interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada, e à proteção igualitária sob a lei.
Por causa do ativismo de Orozco, sua vida agora está em risco. A situação é tão perigosa que ele mora e trabalha em um escritório fortificado. Em uma aparição no tribunal em maio, ele foi protegido por guardas armados. Na estrada, seu carro é recebido com gritos de “bicha” e uma saraivada de lixo. Ele foi agredido fisicamente nas ruas e ameaçado de morte. Na verdade, ele é tão vulnerável que seus advogados expressam abertamente sua preocupação com o fato de ter Orozco como o único autor em seu caso civil; eles precisam de um de reserva caso ele seja assassinado.
Não são apenas os oponentes dos direitos dos homossexuais que estão recebendo ajuda do exterior. O UNIBAM é apoiado pela International Commission of Jurists (Comissão Internacional de Juristas), a Commonwealth Lawyers Association (Associação de Advogados da Commonwealth), e o Human Dignity Trust (Fundo da Dignidade Humana) com sede em Londres, todos eles apresentaram depoimentos de apoio ao caso de Orozco e têm estatuto oficial de “partes interessadas”. A embaixada americana em Belize também tem apoiado o UNIBAM, fornecendo dinheiro, tanto para combater as percepções anti-LGBT como para ajudar pessoas com HIV.
Na audiência de maio perante o presidente do Supremo Tribunal de Belize, um dos advogados do UNIBAM, Christopher Hamel-Smith, de Trindade e Tobago, argumentou que a Seção 53 oferece a um homem como Orozco “uma escolha intolerável, que nenhum cidadão deveria ter que fazer, ou seja, viver como um cidadão cumpridor da lei ao suprimir sua sexualidade, ou abandonar toda a esperança de algum dia viver como um cidadão cumpridor da lei”. Ele acrescentou que o efeito do estatuto criminal era privar a comunidade LGBT de Belize da proteção igual da lei.
O UNIBAM e seus advogados também argumentaram que as leis anti-LGBT de Belize, assim como as de muitas outras nações, são simplesmente sobras de as leis contra a “sodomia” (sexo anal) que foram impostas pelos britânicos. Em essência, eles estão dizendo que a legislação anti-gay é um resquício do colonialismo, sem relação com a cultura nativa de Belize.
Do outro lado, defendendo a Seção 53 e a criminalização que ela faz do sexo homossexual, está o governo, incluindo o primeiro-ministro e o procurador-geral, e uma aliança chamada Church Interested Parties (Partes Interessadas da Igreja – CIP). A CIP inclui a Igreja Católica Romana em Belize, a Coletividade da Igreja de Inglaterra em Belize e a Associação Evangélica de Igrejas locais.
Apoiando as forças pró-criminalização estão grupos e indivíduos dos EUA que correram para se juntar à luta. Um grupo local, o Belize Action (Ação Belize), é chefiado pelo missionário cristão nascido no Texas Scott Stirm, que protestou contra o estilo de vida gay “inaceitável”, atacou supostos esforços LGBT para “entrar nas escolas e ensinar nossas crianças”, e afirmou que turistas gays vêm a Belize para ter “um novo lugar exótico onde corromper a juventude local por um dólar ou dois”.
Um grupo dos EUA, o Extreme Prophetic Ministries of Phoenix (Ministério Profético Extremo de Phoenix), lista o apoio à Ação Belize como um de seus projetos. Liderado por Patricia King, o ministério ficou conhecido por orar em necrotérios em um esforço para ressuscitar os mortos. Um de seus ministros, Caleb Lee Brundridge, supostamente viajou a Uganda em 2009, para uma conferência anti-gay que ajudou a promover um projeto de lei “mate os gays” lá.
O website do Belize Action (Ação Belize) tem links para vários ativistas dos EUA que são contra os direitos dos homossexuais. Isso inclui o “pesquisador” anti-gay Paul Cameron, que produziu uma série de “estudos” difamatórios e inteiramente falsos que pretendem mostrar a depravação, violência e doenças associadas com a homossexualidade.
Tanto o Belize Action (Ação Belize) como o Extreme Prophetic Ministries of Phoenix (Ministério Profético Extremo de Phoenix) se recusaram a discutir suas atividades.
Representando os Odiadores
O website do Ação Belize tem dito repetidamente que os advogados fornecidos pela ADF e o Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos – C-FAM se juntaram à luta judicial. “A comunidade cristã tem obtido os serviços legais dos advogados internacionais Terry McKeegan, Piero Tozzi e Brian Raum do CFAM e ADF, de organizações internacionais católicas [sic] e evangélicas que auxiliam internacionalmente no combate a casos de aborto e homossexualidade”, dizia uma dessas postagens.
Embora a ADF seja tímida sobre o seu trabalho em Belize em seu website, seus pontos de vista sobre Belize vieram a lume. Sem mencionar seu papel no caso, a ADF enviou um “Alerta da Aliança” em dezembro passado com uma atualização sobre a batalha em Belize. Ele destacou um comício da Ação Belize contra “a agenda homossexual do UNIBAM” sob o título, “Cristãos ‘Mantenham-se Firmes’ Contra o UNIBAM”. Em seu site, a ADF afirma que começou o trabalho internacional porque “aliados internacionais radicais” de grupos como a ACLU têm trabalhado para impor uma “agenda pró-homossexual no Corpo de Cristo na Europa, Canadá, América Latina e outros lugares”. Ela reclama que esses grupos estão pressionando por “novos ‘direitos’ radicais” que permitirão o avanço da agenda homossexual, destruirão o casamento e minarão a liberdade religiosa”. Em resposta, a ADF diz que “coordena, financia e litiga casos importantes com nossos aliados mundiais que têm potencial para estabelecer precedentes legais que poderiam silenciar e punir os cristãos”. Sua declaração fiscal mais recente disponível afirma que ela gastou US$ 65.000 em “trabalho legal de direitos humanos” na América Central e no Caribe em 2009 e 2010.
Embora o papel do grupo em Belize esteja ausente do seu site, a ADF, como muitos grupos religiosos de direita americanos proeminentes, apoiou a criminalização neste país no passado. No caso de 2003 Lawrence contra o Texas, a ADF apresentou um amicus apoiando as leis de sodomia norte-americanas que acabaram sendo derrubadas no Texas e em outros 13 estados. No mesmo ano, o Presidente da ADF Alan Sears escreveu um livro, The Homosexual Agenda: Exposing the Principal Threat to Religious Freedom Today (A Agenda Homossexual: Expondo a Principal Ameaça à Liberdade Religiosa Atualmente), que ainda é vendido pela ADF. Nele, Sears reclama que “quando uma lei estadual que protege o casamento e a regulação do sexo é considerada ser inconstitucional, todas as demais são alvo fácil, como as leis contra a pedofilia, o sexo entre parentes próximos, a poligamia, a depravação e todas as outras distorções e violações do plano de Deus”. Derrubar as leis de sodomia, acrescentou, causaria “dessensibilização em direção a comportamentos desviantes”.
Como a ADF, o C-FAM é fortemente focado no trabalho anti-LGBT mundial, acusando o direito internacional de estar avançando uma “agenda social radical” que precisa ser interrompida. Ele afirmou que os esforços da ONU para promover os direitos LGBT farão com que “acusações de crime de ódio sejam feitas contra cristãos” que se opõem “à agenda homossexual”. Em 2012, seu presidente, Austin Ruse, atacou um estudo mundial da ONU sobre a violência anti-LGBT, dizendo que era uma jogada “desonesta” para legitimar a homossexualidade. O grupo também elogiou Scott Lively, um pastor dos EUA que é infame por sua afirmação de que homens gays orquestraram o Holocausto Nazista da Segunda Guerra Mundial, e que esteve em Uganda para falar contra a comunidade LGBT, prestando apoio ao projeto de lei “mate os gays” lá. Como a ADF, o C-FAM não menciona seu papel em Belize em seu website. Todavia, ele faz um relatório favorável sobre o movimento pró-Seção 53.
Repetidas solicitações de comentário à ADF e ao C-FAM, enviadas por e-mail e telefone durante um período de meses, não produziram nenhuma resposta de ambos.
Questionando a Criminalização
Muitos cristãos proeminentes no mundo todo, incluindo o Arcebispo Desmond Tutu da África do Sul, denunciaram inequivocamente a criminalização do sexo homossexual e toda a discriminação anti-gay. E, nos Estados Unidos, a questão da criminalização do sexo homossexual e ataques duros contra as pessoas LGBT têm dividido a direita religiosa, deixando grupos como a ADF, que tomam posições extremas, cada vez mais isolados.
Andrew Marin, um evangélico que trabalhou para construir pontes para a comunidade LGBT, previu essa cisão em 2010. Mais recentemente, Warren Throckmorton, professor de psicologia na Christian Grove City College (Faculdade Cristã Grove City) e outro moderado evangélico, afirmou que os grupos que ainda apoiam a criminalização estão “se tornando párias”. “Muitos evangélicos”, Throckmorton acrescentou, “são totalmente contra a criminalização”.
Para alguns, a mudança de posição tem sido tortuosa. Rick Warren — um dos evangélicos mais proeminentes dos EUA, autor do best-seller The Purpose Driven Life (A Vida com Propósitos) e pastor da mega-igreja Saddleback da Califórnia — é um exemplo disso. Warren viajou várias vezes para o Uganda para seu ministério sobre SIDA e estava muito ciente da proposta de lei para aplicar a pena de morte em alguns casos envolvendo sexo homossexual. No início de 2009, os jornalistas revelaram que, no início de 2005, Warren havia repetidamente convidado Martin Ssempa, um pastor ugandense e defensor vigoroso da pena de morte para o sexo homossexual, para discursar em Saddleback. Em outubro de 2009, Warren se distanciou de Ssempa, dizendo que havia rompido o contato com o pastor ugandense dois anos antes. Finalmente, em um vídeo de Natal 2009, ele chamou a legislação proposta de “injusta, extrema e não-cristã para com os homossexuais”.
Para alguns grupos, a mudança chegou com contradições. A Focus on the Family (Foco na Família) foi uma potência da direita religiosa dos EUA por muitos anos e frequentemente tem feito duras críticas à comunidade gay. Mas desde que seu presidente, Jim Daly, assumiu o lugar de James Dobson, em 2009, o grupo tornou-se mais moderado. “Criámos uma animosidade”, o presidente do grupo, Jim Daly, foi citado pelo The New York Times em março. “Nós dissemos que odiamos o pecado e amamos o pecador. Mas quando se analisa em profundidade, às vezes odiamos o pecador também. E isso não é Evangelho”. Ao mesmo tempo, no entanto, enquanto a Focus on the Family (Foco na Família) é presumivelmente contra a criminalização – ou, nas palavras de Daly, “odiar o pecador” – o vice-presidente para governo e políticas públicas do grupo, Tom Minnery, é membro do conselho da ADF, o grupo que forneceu advogados para ajudar homofóbicos de Belize a defender a Seção 53. Questionados sobre essa aparente contradição, funcionários da Focus inicialmente prometeram ao Southern Poverty Law Center (SPLC) uma declaração sobre sua posição em relação à criminalização. Mas no final, o grupo se recusou a fornecer tal declaração.
Para alguns ativistas linha-dura, a mudança pode não chegar nunca. Scott Lively, o pastor que acusa os homens homossexuais pela máquina de guerra nazista, fez lobby a favor da proposta de lei do Uganda. Paul Cameron, cuja Family Research Institute (Instituto de Pesquisa Familiar) publica estudos anti-gay, já viajou para a Rússia e a Moldávia, que anteriormente era parte da União Soviética, para falar sobre os males das pessoas LGBT. E o American Center for Law and Justice (Centro Americano para Lei e Justiça) do televangelista e fundador da Christian Coalition (Coligação Cristã) Pat Robertson, descrita recentemente pela organização liberal Political Research Associates (Associados para Pesquisa Política) como “a principal organização envolvida em assegurar que leis e constituições africanas criminalizem a homossexualidade”, abriu escritórios afiliados no Brasil, França, Israel, Quênia, Paquistão, Rússia, Coreia do Sul e Zimbabwe, onde está envolvido desde 2010 em ajudar a reformular a constituição do país.
Colocando Lenha na Fogueira
Um dos aspectos mais notáveis da batalha em Belize é o grau em que a retórica anti-gay atualmente empregue lá foi tirada diretamente da propaganda anti-gay desenvolvida pela Direita Cristã na longa batalha sobre os direitos dos homossexuais nos Estados Unidos. Isso não foi sempre assim, segundo ativistas de direitos LGBT de Belize disseram ao SPLC em uma série de entrevistas no ano passado. Esses ativistas dizem que a cultura de Belize certamente era hostil às pessoas homossexuais, mas a propaganda que frequentemente é brandida nos dias de hoje, como a ideia muitas vezes repetida pelos apoiadores da Seção 53 de que homens homossexuais estão recrutando crianças e que são pedófilos, foi importada do movimento anti-gay americano.
“Isso tudo é uma influência estrangeira”, disse o chefe de uma organização local, que, como a maioria dos entrevistados, não quer ser identificado por temer represálias. “Esses argumentos não são daqui. Eles começam com a pedofilia e, depois, ‘Eles estão vindo atrás de seus filhos’. É tudo para incutir medo em relação aos gays”.
Muitos dos argumentos foram destilados nos amicus apresentados por organizações da direita religiosa no caso Lawrence. Em seu resumo, por exemplo, o American Center for Law and Justice (Centro Americano para Lei e Justiça) argumentou que há “um risco para a saúde extensamente documentado de sodomia do mesmo sexo”, e acrescentou que a proibição de sodomia “permissivelmente promove a moralidade pública”. O resumo da ADF afirmou que o “verdadeiro objetivo” dos demandantes era abrir caminho para novos direitos dos homossexuais, como a adoção.
O Family Research Council (Conselho de Pesquisa Familiar) e a Focus on the Family (Foco na Família), dois dos maiores pesos-pesados da direita cristã, alegaram que proteger o casamento era o problema e que a criminalização foi uma resposta razoável. “Estados podem desencorajar os ‘males’... de atos sexuais fora do casamento por meios diversos, inclusive a proibição criminal”, declarava seu amicus conjunto. Os grupos acrescentaram que era constitucional o Texas “escolher proteger a intimidade conjugal, ao proibir atos ‘desviados’ do mesmo sexo”.
Muitos grupos dos EUA também argumentaram que o sexo gay é essencialmente o equivalente moral de incesto, da depravação e da pedofilia. Eles dizem que pessoas homossexuais vivem vidas curtas e molestam crianças em taxas muito desproporcionais ao seu número (uma alegação particularmente notória e falsa). Eles afirmam que programas escolares anti-bullying e afins são simplesmente subterfúgios para pessoas LGBT “recrutarem” novos parceiros. E, baseando sua argumentação na ideia de que ser gay é uma escolha, eles afirmam que, como pessoas homossexuais não podem “se reproduzir” biologicamente, elas precisam sair e converter pessoas heterossexuais à homossexualidade para manter seus números.
Todos esses argumentos estão muito vivos em Belize.
A CIP, a aliança de igrejas de Belize que defendem a Seção 53 no tribunal, distribuiu um panfleto afirmando que pessoas homossexuais estão “atrás das crianças”, e desejam “reduzir a idade de consentimento” para a atividade sexual. Ele também reiterou o velho argumento dos EUA de que “homossexuais não podem se reproduzir; portanto, eles precisam recrutar”. Em seus documentos judiciais, a CIP descreve a homossexualidade como “moralmente repugnante”, “socialmente indesejável”, e semelhante a “incesto, prostituição e uso de drogas”. Sodomia, a CIP argumenta, deveria ser ilegal, pelas mesmas razões que a depravação é.
O reverendo Canon Leroy Flowers, presidente do Council of Churches (Conselho de Igrejas) locais e chefe da Igreja Anglicana em Belize, fez argumentos semelhantes em um fórum de 2011 organizado pela Belize Action (Ação Belize), de acordo com Amandala, o principal jornal de Belize. “Eles estão atrás das crianças”, disse ele. “O UK [Reino Unido] aprovou o casamento homoafetivo anos atrás ; agora eles estão tendo batalhas judiciais para reduzir a idade de consentimento”.
Da mesma forma, um anúncio publicado em maio deste ano no maior jornal de Belize advertiu que derrubar a Seção 53 resultaria em decadência moral, casamento homoafetivo e outros males. Ecoando os argumentos comumente expressados por grupos dos EUA, o anúncio alegou que a proteção dos direitos dos homossexuais levaria à perda de liberdade de expressão e religiosa. O anúncio foi pago pela Militia of the Holy Spirit (Milícia do Espírito Santo), um grupo de nome sinistro administrado pelo ativista anti-gay evangélico de Belize Louis Wade Jr. Apesar da intervenção de grupos americanos, como a ADF na luta jurídica, o anúncio mostrava a batalha no tribunal como um ataque estrangeiro em Belize: “Faça oposição contra este novo imperialismo cultural! Defenda a liberdade religiosa! Defenda a independência de Belize contra leis estrangeiras e valores estrangeiros. Defenda a nossa Constituição!”.
Medo e Delírio em Belize
A disseminação do medo em Belize pode ser baseada em propaganda falsa, mas o ódio e violência resultantes são muito reais – e aterradores – para pessoas LGBT. Até mesmo para o observador casual, não leva muito tempo para ter uma sensação palpável de uma comunidade sitiada.
Um relatório divulgado em março deste ano pela Heartland Alliance (Alinaça Heartland), sediada em Chicago, um grupo de direitos humanos com foco em “populações ameaçadas” e desfavorecidas de todo o mundo, descobriu que a comunidade LGBT em Belize é rotineiramente submetida a violência, até mesmo de agentes da lei. O relatório citou, entre outros crimes violentos, o assassinato de um médico abertamente gay e o assassinato do irmão gay de um político em sua própria casa. Ele também observou que oficiais de fronteira regularmente têm detido e molestado visitantes que eles suspeitam que sejam gays.
A atmosfera tem-se tornado ainda mais assustadora desde a apresentação da contestação à Seção 53. Amandala, o principal jornal do país, tem desempenhado um papel particularmente escandaloso em causar revolta. Em uma coluna de maio, o editor-chefe Russell Vellos escreveu que “os homossexuais caçam crianças e meninos adolescentes” e continuou descrevendo os atos “maus” que “um homem pode fazer com outro”. “Levante-se e ajude a combater este mal em nosso meio”, escreveu Vellos. A seção de comentários do jornal está repleta de apelos à violência. “Que eles ardam!” um dos comentaristas disse sobre pessoas homossexuais. “Que tubarões comam partes de seus corpos”, disse outro.
Com a abertura da última audiência do caso em maio deste ano, o Amandala publicou uma manchete de primeira página que fazia um jogo de palavras com o nome do UNIBAM: “BAMers vai ao combate hoje”. A manchete era uma piada suja. A frase “batty boy” (algo como menino extravagante, um termo depreciativo para homossexuais) frequentemente é usada em países do Caribe como uma injúria a homens homossexuais, semelhante ao uso de “bicha”.
Várias pessoas postaram na Internet pedindo o assassinato de Orozco, algo bastante pesado para muitos amigos e apoiadores de Orozco. Afinal de contas, isso aconteceu em Uganda, onde uma batalha semelhante sobre a criminalização do sexo homossexual vem sendo travada há vários anos. Em 2010, um jornal de lá publicou na primeira página fotos e endereços de homens homossexuais, inclusive do ativista LGBT David Kato, sob a manchete “enforquem-nos”. Vinte e três dias depois, Kato foi assassinado em sua casa.
Não há praticamente nenhum sinal de preocupação oficial com o destino de Orozco ou outras pessoas LGBT em Belize. O primeiro-ministro Dean Barrow prometeu defender a Seção 53 e criticou o presidente Barack Obama por se opor à criminalização do sexo homossexual. Na verdade, nem sequer um único grande partido político ou figura política saiu em favor do derrube ou mesmo da modificação do estatuto draconiano do país.
Pelo contrário, os defensores da Seção 53 têm sido particularmente cáusticos em seus argumentos. Louis Wade Jr., que dirige a Militia of the Holy Spirit (Milícia do Espírito Santo) e é um aliado próximo do evangelista texano Scott Stirm, disse, em um vídeo em maio, que o caso era sobre se opor ao “falso deus da carnalidade”. “Guardem minhas palavras, começa com um processo judicial... Se eles conseguirem o que querem, o próximo conjunto de processos judiciais será contra o conselho de segurança social... [e depois] igrejas e denominações religiosas em todo o país, quando estas se recusarem a casar casais homossexuais. Em seguida, o conjunto final de contenciosos de massa será contra pessoas que se levantarem e disserem que isso... é errado”.
Stirm, por sua vez, foi consideravelmente mais direto. O caso apresentado por Orozco e o UNIBAM, disse ele, é “um plano orquestrado de escuridão demoníaca para destronar Deus da nossa constituição e abrir grandes portais para influências demoníacas e destruição que afetarão geração após geração vindoura”.
Através de tudo isso, a ONU tem prestado atenção aos acontecimentos em Belize. Em março deste ano, o Comitê de Direitos Humanos do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos divulgou um relatório que apelava a Belize para rever a sua constituição e código legal “para garantir que a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero seja proibida”. Ele também pedia a Belize para “garantir que os casos de violência contra pessoas LGBT sejam minuciosamente investigados”.
Mudanças de Ideias
Tem havido alguma demonstração de apoio mínimo ao UNIBAM em Belize. Em janeiro de 2012, Jesuítas e Irmãs de Caridade locais, ambas ordens católicas, boicotaram uma missa na Igreja do Santíssimo Redentor, que foi realizada para criticar o UNIBAM. Os sacerdotes que falaram sobre isso pediram que seus nomes não fossem usados, por temor de punição pela hierarquia da igreja nacional, embora o Vaticano tenha tomado uma posição contra a criminalização do sexo homossexual. “Meu coração está com a comunidade LGBT”, disse um padre jesuíta que citou essa posição. “Se eles estão fora, podem ser mortos. Caleb certamente tomou a vida em suas próprias mãos. A raiva em torno desse problema é incrível”.
Enquanto isso, Caleb Orozco está entrincheirado, aguardando uma decisão judicial que é esperada para agosto, embora haja muitas coisas sugerindo que ele vai perder o caso. Se isso ocorrer, afirma, ele e o UNIBAM pretendem apelar para a próxima instância e, finalmente, para o Tribunal de Justiça do Caribe. Eles se agarram à esperança de que o caso Belize venha a se tornar uma decisão histórica sobre direitos LGBT.
“Todo mundo no Caribe está acompanhando de perto o caso”, disse Orozco na época da audiência de maio. “Nossos amigos LGBT querem saber como ser bem-sucedidos”.
Nos últimos anos, e especialmente desde o caso de 2003 Lawrence contra o Texas a decisão do Supremo Tribunal dos EUA, que vem derrubando leis anti-sodomia, organizações religiosas de direita que se opõem aos direitos LGBT levaram sua luta ao exterior, onde as atitudes do público em relação às pessoas homossexuais são frequentemente muito mais duras que nos Estados Unidos. Efetivamente, estes grupos estão travando uma batalha ideológica no exterior, que estão cada vez mais perdendo em casa, sobre políticas como a abordagem militar “Don’t Ask, Don’t Tell” (Não Pergunte, Não Diga) que a administração Obama encerrou em 2011. O ritmo acelerado com que os estados legalizam o casamento homossexual — 13 até o momento desta publicação, sendo que Illinois também considera um movimento similar — e a mudança de atitude em relação às minorias sexuais também ajudaram a aumentar a sensação de desespero desses grupos, fazendo com que aumentem cada vez mais os esforços em seu trabalho anti-LGBT em outros países.
Seis grandes grupos baseados nos EUA são fundamentais para esse esforço e levaram sua causa a governos estrangeiros ou organismos internacionais, como as Nações Unidas. Eles vão desde organizações puramente religiosas a grupos jurídicos, e representam uma gama de religiões, de cristianismo evangélico a catolicismo e mormonismo. Cada um, de uma forma ou de outra, sancionou a ideia de criminalizar o sexo homossexual — colocar as pessoas na prisão como castigo por sexo consensual privado entre adultos. Advogados de dois dos grupos — a Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) e o Catholic Family & Human Rights Institute (Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos) — estão aconselhando uma coligação em Belize que está tentando defender no tribunal o estatuto de criminalização do país da América Central. Três dos grupos — a Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), o American Center for Law and Justice (Centro Americano para Lei e Justiça), e o United Families International (Famílias Unidas Internacional) — apresentaram amicus no caso Lawrence que procurava defender leis de sodomia dos EUA que efetivamente baniam o sexo homossexual. Quatro deles têm status consultivo na ONU, o que lhes dá acesso especial e entrada para as deliberações do Conselho Econômico e Social da ONU, que foi criado para promover o progresso econômico e social e os direitos humanos fundamentais.
Alguns desses grupos também fazem parte da chamada aliança “Baptist-burqa” (Batista-Burca) que reúne grupos cristãos anti-gay e grupos muçulmanos anti-gay, muitos de países que punem o sexo homossexual com sanções que podem incluir a morte. Eles são companheiros verdadeiramente estranhos, pois muitos desses mesmos países muçulmanos reprimem ou mesmo proíbem o cristianismo, algo que os grupos cristãos baseados nos EUA aparentemente estão dispostos a ignorar em sua ânsia para combater a comunidade LGBT.
A seguir, apresentamos os perfis dos seis principais grupos dos EUA ativos no exterior.
Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade)
Presidente: Alan Sears
Sede: Scottsdale, Ariz.
A Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade – ADF) foi fundada em 1994 como Alliance Defense Fund (Fundo da Aliança de Defesa – o nome foi alterado em 2012) por um grupo de ativistas de alto perfil da direita religiosa americana, incluindo James Dobson, fundador da Focus on the Family (Foco na Família); D. James Kennedy, líder da influente Coral Ridge Ministries (atualmente Truth in Action Ministries – Ministérios da Verdade em Ação); e Bill Bright, fundador da Campus Crusade for Christ (Cruzada Campus para Cristo). Seu conselho está cheio de proeminentes sócios de escritórios de advocacia e de pesos pesados da direita cristã, como Tom Minnery, da Focus on the Family (Foco na Família), o COO da Campus Crusade for Christ (Cruzada Campus para Cristo) John Rogers, e o ex-presidente da USA Radio Network (Rede de Rádio EUA), Mark Maddoux.
Com um orçamento anual de US$ 30 milhões, uma equipe de 44 advogados, além de mais de 2.200 advogados aliados com a organização, a ADF é especializada em trabalho jurídico onde acredita que a liberdade religiosa está sendo violada. Ela afirma que seu trabalho é necessário porque a ACLU e outros “vêm trabalhando de forma agressiva” para impor “uma agenda anticristã, pró-aborto, pró-homossexualidade no Corpo de Cristo na Europa, Canadá, América Latina e outros lugares... Usando leis estrangeiras e transnacionais para reinterpretar e reescrever precedentes estabelecidos, eles procuram validar a aplicação de novos direitos de radicais que avançarão a agenda homossexual, destruirão o casamento, eliminarão a liberdade religiosa cristã, e imporão uma agenda anti-vida agressiva a todos nós”. O maior caso recente da organização foi Hollingsworth contra Perry, no qual o referendo da Proposição 8 da Califórnia, barrando casamento homoafetivo nesse estado, foi contestado perante o Tribunal Supremo dos EUA. O Tribunal revogou a lei por motivos técnicos em junho, legalizando, assim, o casamento homoafetivo na Califórnia.
A ADF tem um histórico de intolerância marcadamente anti-gay. Seu presidente, Alan Sears, é coautor de um livro raivosamente anti-gay de 2003, vendido pela ADF, chamado The Homosexual Agenda: Exposing the Principal Threat to Religious Freedom Today (A Agenda Homossexual: Expondo a Principal Ameaça à Liberdade Religiosa Atualmente). O livro está repleto de polêmicos ataques anti-gay e argumenta que o desaparecimento das leis anti-sodomia levará à queda das “leis contra a pedofilia, o sexo entre parentes próximos, a poligamia, a depravação e todas as outras distorções e violações do plano de Deus”. Também em 2003, a ADF enviou um “alerta de oração” que afirmava que derrubar as leis seria “uma afronta à nossa Constituição, à herança e história da nossa nação, e à Palavra de Deus”. Ela apresentou um amicus defendendo leis anti-sodomia em Lawrence contra o Texas.
Atualmente, o grupo está cada vez mais comprometido com o trabalho internacional anti-LGBT. Seu site tem uma seção inteira, marcada como “Mundial”, que descreve seu trabalho em todo o mundo pela “liberdade religiosa, a santidade da vida, do casamento e da família”. Em janeiro de 2010, a ADF garantiu status consultivo especial na ONU. No ano seguinte, ele enviou um alerta comemorando uma lei estrangeira que punia a defesa LGBT de qualquer tipo com uma pena de prisão de 10 anos. O consultor jurídico sênior do grupo sobre questões mundiais é Piero Tozzi, um linha-dura que também é ex-membro sênior do Catholic Family & Human Rights Institute (Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos, vide abaixo). Tozzi e o advogado da ADF Brian Raum atualmente estão assessorando grupos que defendem a constitucionalidade de uma lei que criminaliza o sexo homossexual em Belize.
Tozzi discursou em 2012 no World Congress of Families (Congresso Mundial das Famílias, vide abaixo) em Madrid, Espanha, alertando para os esforços legais para instituir proteções mundiais para pessoas LGBT, e em uma conferência pró-criminalização em 2011 na Jamaica. Outro funcionário-chave no trabalho internacional da ADF é Roger Kiska, que atualmente está baseado em Viena, Áustria, de acordo com a ADF, onde está desenvolvendo uma rede de advogados aliados na Europa. No ano passado, Kiska foi eleito para a comissão consultiva da European Union Agency for Fundamental Rights (Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais – FRA), uma agência europeia de direitos humanos. Em 2011, Kiska criticou a FRA como um peão da “agenda homossexual”.
American Center for Law and Justice (Centro Americano para Lei e Justiça)
Conselheiro Chefe: Jay Sekulow
O American Center for Law and Justice (Centro Americano para Lei e Justiça – ACLJ) foi fundado em 1990 por Pat Robertson, o televangelista que também criou a Christian Coalition (Coligação Cristã) e a Christian Broadcasting Network (Rede Cristã de Radiodifusão), onde apresenta o programa “The 700 Club”. Robertson, que continua como presidente do conselho, afirmou que fundou o grupo para “parar a ACLU no tribunal” depois que, segundo ele disse em 2011, Deus falou com ele e disse que tal organização “será mais necessária que nunca”. O grupo afirma que “se envolve em questões jurídicas, legislativas e culturais através da implementação de uma estratégia eficaz de advocacia, educação e contencioso”.
Junto com a Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), o ACLJ é uma das principais potências jurídicas da direita religiosa, e construiu parcerias com uma série de grupos da direita cristã, incluindo a raivosamente anti-gay American Family Association (Associação da Família Americana). Ele argumenta que o governo é hostil ao cristianismo e afirma que os Pais Fundadores não pretendiam uma separação estrita entre Igreja e Estado.
O ACLJ é particularmente ativo em batalhas sobre a igualdade no casamento e ajudou a redigir a Lei de Defesa do Casamento de 1996, a lei federal que define o casamento como a “união legal entre um homem e uma mulher”, mas que foi derrubada pelo Supremo Tribunal em junho. Ele apresentou um amicus apoiando esforços para manter a sodomia ilegal no caso de 2003 Lawrence contra o Texas no Supremo Tribunal dos EUA.
O ACLJ é liderado por Jay Alan Sekulow, um judeu messiânico e ex-conselheiro geral dos Jews for Jesus (Judeus por Jesus); seu filho, Jordan, assumiu o cargo de diretor-executivo depois de uma temporada na malsucedida campanha presidencial de Mitt Romney em 2012. Sekulow argumenta que “legiões de Satanás perverteram” a Primeira Emenda em detrimento dos cristãos, e diz que cristãos enfrentam perseguição nos dias de hoje. “Se você é um cristão temente a Deus, forças poderosas em nossa cultura dizem que VOCÊ é o radical perigoso que precisa ser censurado, castigado e até mesmo punido!” escreveu Sekulow em 2009. “É como se ‘temporada de caça’ aos cristãos tivesse sido declarada nos tribunais”.
O grupo tem um forte foco internacional, representando clientes não apenas nos EUA, mas também em “tribunais internacionais ao redor do mundo”. Ele tem filiais na França, Israel, Quênia, Paquistão, Rússia, Coreia do Sul e Zimbabwe, onde uma nova Constituição está sendo elaborada. O ACLJ está envolvido na elaboração e se aliou com o regime de Mugabe, violador dos direitos humanos. Ele também trabalhou no Quênia para criminalizar o sexo homossexual. Political Research Associates (Associados para Pesquisa Política), um grupo liberal que analisa a extrema direita, o descreveu como “a principal organização envolvida em assegurar que leis e constituições africanas criminalizem a homossexualidade”.
O ACLJ também atua em outras questões. De acordo com seu site, ele se opõe aos direitos reprodutivos e ao “ObamaCare”; apoia a draconiana lei anti-imigrante S.B. 1070 do Arizona (cuja maior parte foi derrubada pelo Supremo Tribunal) e a promoção pelo governo da religião em escolas e outros lugares; e campanhas contra a lei islâmica da sharia e o centro islâmico Park51 em New York. Na verdade, ele é tão anti-muçulmano que, apesar de seu apoio muito incensado à “liberdade religiosa”, insiste que muçulmanos não podem ser americanos fiéis.
Catholic Family & Human Rights Institute (Instituto da Família Católica e Direitos Humanos)
Presidente: Austin Ruse
Sede: New York, N.Y., e Washington, D.C.
O Catholic Family & Human Rights Institute (Instituto da Família Católica e Direitos Humanos – C-FAM) foi fundado em 1997 para monitorar e influenciar debates sobre políticas sociais nas Nações Unidas e outras instituições internacionais. De acordo com a Political Research Associates (Associados para Pesquisa Política), que investigou extensivamente tais organizações, ele foi fundado por diretores do grupo anti-aborto e virulentamente anti-gay Human Life International (Vida Humana Internacional – HLI), um grupo formado em 1981, que se intitula como “a maior organização internacional pró-vida do mundo”.
O atual presidente do C-FAM é Austin Ruse, que tem sido um promotor da estratégia de trabalhar com muçulmanos conservadores contra os direitos dos homossexuais, pelo menos desde 1999. Em 2005, ele previu que, embora “nossos inimigos” virão a chamar isso de uma “aliança não-santa”, a “vitória virá” na batalha sobre os direitos dos homossexuais em locais como a ONU a partir desta “aliança potente entre países católicos e muçulmanos”. Seu conselho é composto por três ativistas conservadores: Robert Royal do Catholic Faith and Reason Institute (Instituto da Fé Católica e Razão), Monsignor Anthony Frontiero do Pontifical Council for Justice and Peace (Conselho Pontifício pela Justiça e Paz), e John O'Sullivan, da Radio Free Europe. (O’Sullivan anteriormente era editor da conservadora National Review, onde promoveu o trabalho do crítico dos imigrantes Peter Brimelow, conhecido por seu website racista VDARE, e editou o livro nativista de Brimelow, Alien Nation [Nação Alienígena]). Um dos advogados do C-FAM, Terrence McKeegan, está aconselhando a coligação anti-LGBT que trabalha para manter o sexo homossexual como crime grave em Belize. McKeegan também é listado pelo specialguests.com, um serviço de reserva de televisão e rádio, como disponível para descrever os “detalhes distorcidos” da “história interna” da batalha em Belize, onde grupos pró-LGBT são descritos como praticando “assédio moral” ao país da América Central.
Um ex-funcionário do C-FAM, Pierro Tozzi, atualmente está na Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade, vide acima) e trabalha com esse grupo aconselhando a coligação anti-gay em Belize. Tozzi continua listado no site do C-FAM, todavia, porque continua a escrever um blog para o grupo. Em uma dessas postagens, atacando os chamados Princípios de Yogyakarta que foram elaborados para ajudar a tornar a lei internacional mais protetora dos direitos LGBT, Tozzi inclui atração pelo mesmo sexo em uma lista de males sociais, juntamente com “o suicídio, a contracepção, o aborto e a eutanásia”. Todos esses males, Tozzi diz, “significariam o fim da espécie humana”, ao contrário das leis contra o casamento homoafetivo, que ele argumenta serem “destinadas a promover o futuro florescente da espécie humana”.
O C-FAM, como a Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), refere-se repetidamente à “agenda homossexual” e alega que o direito internacional está avançando com uma “agenda social radical”. “Grupos homossexuais estão se tornando mais ativos na ONU, pois anualmente pressionam a Comissão de Direitos Humanos da ONU para incluir a homossexualidade na interpretação e aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse o grupo em uma postagem de 2006 em seu site. “Isso pode resultar em acusações de crime de ódio sendo feitas contra cristãos e outros que se opõem à agenda homossexual”. Outra postagem no website descreve a ativista anti-gay Scott Lively — que acusou homens homossexuais de orquestrar o Holocausto Nazista e trabalhou em Uganda para promover o infame projeto de lei “matem os gays” lá — como uma mera defensora “de remédios com foco na reabilitação, e não na punição”.
Na edição de 2012 da Conservative Political Action Conference (Conferência de Ação Política Conservadora), o presidente do C-FAM, Ruse, denunciou um estudo global sobre violência contra pessoas LGBT que foi aprovado por um organismo da ONU, o qual condenava execuções arbitrárias. Ruse disse que o relatório era essencialmente uma manobra desonesta. “Todo mundo sabe que a estratégia tem pouco a ver com proteger homossexuais de execução, e sim com a introdução de um novo termo, que pode então ser transformado em uma justificativa elaborada para uma nova norma internacional”, afirmou ele. Em outros lugares, Ruse declarou que mais países apoiariam os esforços para proteger pessoas LGBT da violência em todo o mundo, “exceto pelo fato de conhecerem a desonestidade inerente ao esforço e saberem para onde esses esforços realmente levarão”.
Family Watch International (Observatório Internacional da Família)
Presidente: Sharon Slater
Local: Gilbert, Ariz.
O Family Watch International (Observatório Internacional da Família – FWI), “Promovendo Soluções de Base Familiar para os Problemas do Mundo”, foi fundado em 1999 pela ativista mórmon linha-dura Sharon Slater, que continua como sua líder. O grupo conseguiu obter status consultivo na ONU, mas apenas sob seu nome original de Global Helping to Advance Women and Children (Ajuda Global para o Avanço de Mulheres e Crianças). Slater e seu grupo estão fortemente envolvidos no trabalho anti-aborto na ONU e na África, mas ela também apelou publicamente a líderes africanos para resistir ao que ela descreve como os esforços da ONU para promover a homossexualidade. Em 2009 e 2010, o FWI trabalhou para barrar linguagem no programa UNAIDS que Slater afirmou que resultaria na “revogação [das] leis contra a prostituição, o sexo oral e a sodomia”.
Em janeiro de 2011, o FWI organizou uma conferência sobre como combater as iniciativas da ONU, da qual participaram 26 funcionários da ONU de 23 países. Mais tarde naquele mesmo ano, Slater foi a convidada principal de uma conferência da Nigerian Bar Association (Ordem dos Advogados Nigerianos) onde ela supostamente pediu que os participantes resistissem às tentativas da ONU de descriminalizar a homossexualidade. (Sexo homossexual é punível com até 14 anos de prisão no país e, em áreas fortemente muçulmanas do norte, pessoas homossexuais são, por vezes, apedrejadas até a morte). Ela disse à sua audiência que eles perderiam seus direitos religiosos e parentais se apoiassem o que ela chamou de “direitos sexuais fictícios” de pessoas LGBT. Slater e sua organização também apoiam fortemente a chamada terapia “ex-gay” que pretende ser capaz de “curar" gays de suas atrações; ela discursou na conferência de 2012 da National Association for Research & Therapy of Homosexuality (Associação Nacional de Pesquisa e Terapia da Homossexualidade – NARTH), um dos grupos mais conhecidos por impulsionar essa terapia. O site do FWI promove materiais “ex-gay” da NARTH.
O pastor ugandense Martin Ssempa, que tem um mestrado em aconselhamento de uma faculdade Bíblica dos EUA, estava listado como voluntário do FWI em Uganda até 2009. Então, uma onda de má repercussão na imprensa sobre projeto de lei daquele país “matem os gays” resultou no distanciamento de vários grupos americanos em relação a Ssempa, que havia promovido com vigor a pena de morte para pessoas LGBT e que também foi condenado em 2009 por conspirar para destruir a reputação de um pastor ugandense rival ao acusá-lo falsamente de atos homossexuais.
Em uma entrevista com Warren Throckmorton — um evangélico cristão e professor da faculdade Bíblica que criticou a retórica anti-gay de muitos grupos religiosos — Slater disse que o FWI se opôs à revogação de leis anti-sodomia “não porque queremos [os gays] na prisão, mas porque a revogação dessas leis cria um clima em que outros direitos especiais são exigidos”. Ela concordou que a questão era “complicada” e admitiu que a criminalização “pode parecer uma restrição da liberdade pessoal”, mas, em última análise, concluiu que “as nações têm o direito de regular a sexualidade”.
United Families International (Famílias Unidas Internacional)
Local: Gilbert, Ariz.
Presidente: Carol Soelberg
A United Families International (Famílias Unidas Internacional – UFI), fundada em 1978, é relacionada com o Family Watch International (Observatório Internacional da Família – FWI), compartilhando a mesma cidade sede e também Sharon Slater, a atual líder do FWI, que foi presidente da UFI entre 2001 e 2006. Também como o FWI, a UFI tem laços mórmons e status consultivo na ONU, onde “trabalha para educar os embaixadores e delegados da ONU sobre políticas de raiz que afetam a família”. Ela afirma ter sido “bem-sucedida em afetar o resultado de numerosos documentos de conferência da ONU e na promoção do respeito à família, ao casamento, à vida, à religião, aos pais e à soberania nacional”. O grupo é estridentemente anti-aborto e anti-gay.
No início de 2000, a UFI já administrava um website, defendmarriage.org, cujo objetivo era acabar com “o esforço de ativistas homossexuais e seus aliados liberais para forçar a legalização do casamento homoafetivo [que é] a mais séria nova ameaça ao matrimônio tradicional e à família”. Em 2003, ela apresentou um amicus apoiando a continuação da criminalização da sodomia no caso Lawrence contra o Texas. Recentemente, em março deste ano, a UFI afirmou em uma postagem na Web que a Comissão da ONU sobre o Status das Mulheres, que estava discutindo várias questões LGBT na época, “perdeu o seu sentido e está simplesmente concentrando-se em forçar o aborto e a sodomia homossexual sem restrições no terceiro Mundo”. Também na ONU, a UFI se aliou em estreita colaboração com forças anti-gays muçulmanas.
A UFI atualmente distribui um livreto de 42 páginas, Sexual Orientation (Orientação Sexual), que está repleto de pseudociência anti-gay e distorce pesquisas legítimas sobre sexualidade, a fim de retratar a homossexualidade como perigosa e transtornada. A publicação alega, por exemplo, que pessoas LGBT sofrem altas taxas de doenças mentais e problemas como resultado de sua atração pelo mesmo sexo, não por causa da discriminação e do ódio dirigidos a elas. Ela vai mais longe, alegando que a pedofilia é difundida entre gays (uma alegação refutada por grupos científicos relevantes) e afirmando, contra a vasta maioria das evidências, que pessoas homossexuais podem ser “curadas” da sua sexualidade. Em seu site, a UFI diz: “A discriminação contra a homossexualidade não é defeituosa ou incorreta, mas sim baseada em uma distinção notável necessária para a perpetuação de uma sociedade saudável”.
World Congress of Families (Congresso Mundial das Famílias)
Presidente: Allan C. Carlson
Sede: Rockford, Ill.
O World Congress of Families (Congresso Mundial das Famílias – WCF) foi fundado em 1997 por Allan Carlson como um projeto do The Howard Center for Family, Religion & Society (Centro Howard para Família, Religião e Sociedade), que tem status consultivo na ONU. Carlson, um ativista conservador de longa data que foi nomeado em 1988 pelo presidente Ronald Reagan para a Comissão Nacional das Crianças, responsabiliza o feminismo e o socialismo pelo que ele enxerga como o “declínio” da família. Um livro acadêmico, Globalizing Family Values (Globalizanndo Valores Familiares), descreveu seu projeto WCF como “a primeira tentativa sustentada por [grupos da direita cristã na] ONU para construir uma instituição inter-religiosa global permanente”.
O WCF funciona como um terminal onde ativistas religiosos de direita americanos conseguem trabalhar facilmente entre diferentes linhas confessionais. Desde o início, o grupo incluía ativistas anti-gay judeus e muçulmanos, além de cristãos.
O WCF é mais conhecido por suas conferências mundiais semestrais, onde palestrantes e patrocinadores compõem um “quem é quem” da direita religiosa americana, incluindo representantes de grupos particularmente linha-dura como a American Family Association (Associação da Família Americana), os Americans for Truth About Homosexuality (Americanos pela Verdade sobre a Homossexualidade), as Concerned Women for America (Mulheres Preocupadas com a América) e o Family Research Council (Conselho de Pesquisa Familiar). Na conferência de 2012, em Madrid, Espanha, os co-organizadores do WCF foram a Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade, vide acima), Catholic Family & Human Rights Institute (Instituto da Família Católica e Direitos Humanos, acima), e o Focus on the Family (Foco na Família). Em 2010, Sharon Slater, do Family Watch International (Observatório Internacional da Família, acima) se gabou no palco sobre a suposta participação de seu grupo para ajudar a impedir a ONU de assinar diretrizes sobre o HIV, que incluíam um apelo ao fim da criminalização do sexo homossexual.
Slater estava apenas ecoando a retórica comum nas conferências, onde muitos oradores apoiaram tal criminalização. E o próprio WCF também apoiou. Um discurso em seu site apela para reverter as medidas de descriminalização e descreve outras leis de direitos dos homossexuais como “desenvolvimentos perniciosos e ameaçadores”. Em um boletim de notícias de abril 2009, o WCF elogiou os esforços do governo de Uganda para aprovar seu infame projeto de lei “matem os gays”, dizendo que a posição do país “contra a homossexualidade foi condenada por grupos internacionais que buscam fazer avançar a agenda homossexual”, mas que o Uganda “não vai ceder à pressão estrangeira” O boletim de notícias tinha um link para um comunicado de imprensa do WCF que dizia que o grupo estava “consternado” com a decisão dos EUA de apoiar os esforços de descriminalização da ONU, que ele descreveu como “desnecessários”.
O WCF não se limita à oposição contra a descriminalização. Este ano, ele disparou uma “carta de liderança” protestando contra o apoio que funcionários da embaixada dos EUA na República Checa deram a uma parada do orgulho LGBT em Praga. “Não podemos imaginar uma forma pior do imperialismo cultural”, dizia a carta, “que Washington tentar forçar a aprovação da agenda 'gay' em sociedades com valores tradicionais”.
Estes perfis contam fortemente com materiais do People for the American Way’s Right Wing Watch (Observatório da Direita das Pessoas pelo Modo de Vida Americano) e da Political Research Associates (Associados para Pesquisa Política) de Somerville, Massachusetts.
O belizense Caleb Orozco tem lutado pelos direitos de pessoas LGBT em seu país da América Central por quase uma década. Em 2006, ele e alguns aliados fundaram o United Belize Advocacy Movement (Movimento da Advocacia Unificada de Belize – UNIBAM) para ajudar a conter a onda de AIDS em Belize. Quatro anos depois, em 2010, Orozco e o UNIBAM entraram com uma ação no Supreme Court of Judicature (Supremo Tribunal da Magistratura) de Belize para desafiar a constitucionalidade da draconiana Seção 53 de Belize, uma lei penal que proíbe o “sexo não natural” (punível com pena de 10 anos de prisão) e faz parte do legado colonial de Belize, vindo das leis britânicas “anti-sodomia”. Os demandantes são representados por advogados com o University of the West Indies Rights Advocacy Project (Projeto de Advocacia de Direitos da Universidade das Índias Ocidentais) com o apoio da International Commission of Jurists (Comissão Internacional de Juristas), da Commonwealth Lawyers Association (Associação de Advogados da Commonwealth), e do Human Dignity Trust (Fundo da Dignidade Humana). Do outro lado, apoiando a Seção 53, há uma aliança de católicos, protestantes e igrejas cristãs evangélicas, bem como o primeiro-ministro e o procurador-geral de Belize.
O ativismo de Orozco foi recebido com violência e ataques verbais e o caso que ele apresentou enervou a altamente homofóbica sociedade belizense. Páginas do Facebook dedicadas à profusão de controvérsia com discursos inflamados anti-gays, como faz o jornal Amandala, que selvagemente escreve editoriais contra Orozco e o UNIBAM. Os pastores baseados em Belize Louis Wade Jr. e Scott Stirm, que é afiliado ao Extreme Prophetic Ministries (Ministério Profético Extremo), baseado em Phoenix, acusaram o UNIBAM de tentar trazer a “agenda” gay para Belize, com o objetivo de prejudicar crianças. Além do Extreme Prophetic Ministries (Ministério Profético Extremo), outros evangélicos americanos entraram na luta, com o grupo jurídico Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) dos EUA supostamente aconselhando a aliança religiosa de Belize que apoia a Seção 53. Tudo isso significa que Orozco encontra-se forçado a viver e trabalhar em um escritório fortificado. Sua situação é tão perigosa que seu advogado disse ao Southern Poverty Law Center (SPLC) que ela gostaria de ter clientes adicionais no caso devido à possibilidade muito real de que Orozco seja assassinado. Tal assassinato não seria sem precedentes. Em Uganda, um país passando por uma batalha semelhante sobre as leis que criminalizam o sexo homossexual, um jornal publicou na primeira página fotos e endereços de homens homossexuais em 2011, inclusive do ativista LGBT David Kato, sob a manchete “enforquem-nos”. Vinte e três dias depois, Kato foi assassinado em sua casa.
O SPLC entrevistou Orozco sobre seu ativismo, os perigos que ele enfrenta diariamente, e o papel dos evangélicos americanos no fomento ao ódio em Belize.
Descreva suas experiências com ameaças e violência.
Cerca de um ano atrás, eu estava tentando voltar do banco quando um sujeito diz: “Diga a ele que bichas não andam na minha rua aqui”. Em seguida, um segundo sujeito, do outro lado da rua, diz “Amigo, eu não quero que você se machuque”.
Tentei me mover até a subestação da polícia para tentar ficar longe de tudo isso, e então vi dois rapazes em bicicletas no meio da rua, olhando para mim. Eu sabia que eles não tinham boas intenções, então tentei desviar para uma rua menor. Quando o fiz, vi um deles me passar, e quando estava pensando que eu estava seguro, o segundo veio até mim. Sabendo que eu estava nas ruas sozinho, decidi me virar, à procura de uma garrafa ou uma arma ou algo assim. Não achei nada. E no segundo em que virei a cabeça para trás, fui atingido com uma garrafa de cerveja que arrancou dois dos meus dentes.
O resultado disso foi estresse intenso. O estresse era tão intenso que eu não conseguia me concentrar. Fiquei nauseado.
Há cerca de uma semana, eu estava indo ao banco quando alguém começou a gritar “bicha” e esse tipo de coisa para mim. Um pouco mais tarde, eu estava do lado de fora e um cara fez um gesto como se estivesse apontando uma arma e disse: “Bam”, enquanto eu passava por ele dirigindo.
Eu não posso mais andar pelas ruas entre uma multidão. Fico muito ansioso. E me lembro de um desfile que foi realizado no Natal ou Ano Novo, onde eu estava tentando chegar a um ônibus, caminhando por uma multidão e, a cada poucos passos, alguém gritava: “Vejam o UNIBAM ali, vejam o UNIBAM ali”.
Devido a esse debate nacional, algumas pessoas não dizem mais “batty-man” [algo como homem extravagante, um termo depreciativo para homens homossexuais] ou “bicha”. Elas dizem UNIBAM.
O que o inspirou a se tornar um ativista em circunstâncias tão perigosas?
Acho que eu sou um daqueles gays óbvios. Eu não posso evitar. Eu percebi desde cedo que seria rotulado, criticado e insultado, ameaçado, mesmo se eu não fosse uma figura pública.
Minha percepção de que a mudança social não vem sem sacrifício e um custo pessoal veio cerca de uma década atrás, quando participei de uma reunião sobre a discriminação na Alliance Against AIDS (Aliança Contra a AIDS). Percebi que eu estava perpetuando minha própria discriminação ao permanecer em silêncio. Então decidi a partir daquele momento que, se eu seria insultado, ameaçado ou assassinado, eu seria insultado como um defensor dos direitos humanos.
Dada a situação, como você se protege?
A Freedom House [Casa da Liberdade, um grupo de direitos humanos apartidário sediado nos EUA] enviou-me algum dinheiro para transporte. Eu não caminho pela manhã; e me locomovo muito em veículos. Após o ataque, desisti da minha bicicleta e comprei um carro e, como eu não dirijo, minha irmã me leva aos lugares. Ela é exposta a muitas das coisas que eu experimentei. E a minha casa e escritório são cercados; assim, na maior parte do tempo eu já não ando muito nas ruas.
Como sua vida mudou desde que se tornou o porta-voz de fato para pessoas LGBT em Belize?
Eu não me sentia tão vulnerável [antes]. Eu costumava ser muito bom em respostas rápidas. Eu sempre respondia a tudo. Mas com o passar dos anos, aprendi a responder seletivamente às pessoas e seguir em frente.
Hoje, quando ouço insultos ou ameaças, minha preocupação não é comigo. Minha preocupação é com meus familiares, porque eles não estão acostumados a experimentar o ódio junto comigo. Minhas duas irmãs e minha mãe, elas são a rocha que me mantém de pé.
Além da violência, como a homofobia afeta pessoas LGBT belizenses?
A questão da discriminação não é apenas sobre a violência. É sobre a perda de necessidades básicas, como alimentos, roupas e abrigo.
Se, por exemplo, você está morando com uma família e eles não concordam com quem você se sente atraído, é provável que você perca sua casa. Se você estiver em um ambiente em que trabalha para um membro da família, eles podem te demitir.
Na educação, nem todas as escolas são horríveis, mas [há algumas], que te penalizam pela forma como você se expressa.
Para a polícia, a questão da sua orientação ou identidade de gênero torna-se primordial em vez do crime a que você foi submetido. Eles podem rir de você por denunciar o crime por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e se sente desanimado porque o apoio institucional simplesmente não está presente.
Na minha mente, estas são as questões sociais e estruturais que precisam ser abordadas. E nosso trabalho é dificultado pela falta de confiança que nosso povo tem no sistema de justiça. E não existe uma definição de estupro [em Belize] que inclua homens, de modo que, embora o sexo homossexual seja criminalizado, o estupro [de homens] não é.
Você pode dizer o que está impulsionando o ódio anti-gay em Belize?
As pessoas que estão exasperando as coisas ou falando mais alto são os evangélicos. E parte do problema é que, como eles têm uma plataforma em emissoras de TV, isso lhes permite entregar sua mensagem visceral de uma maneira que não poderiam de outra forma.
As pessoas do Alliance Defense Fund [Fundo da Aliança de Defesa, renomeado Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade) em 2012] vieram oferecer alguns treinamentos, e infundiram [essas] ideias [anti-gay]. Eles estão usando [o sentimento anti-LGBT] como uma ferramenta para coordenar ou organizar e mobilizar a adesão. Eles estão avançando [a ideia americana de] teologia do domínio, que fala de [religião] controlando política, negócios, educação, arte e cultura.
Além dos evangélicos cultivarem o medo, as pessoas não entendem como pessoas LGBT são. E as pessoas LGBT estão em uma situação sem saída. Se elas se tornarem visíveis, não sabem realmente o resultado que isso terá. Ao mesmo tempo, ao não tornarem-se visíveis, elas perpetuam seus próprios maus-tratos. E [na América Latina] há essa ideia de que não se deve violar o que um homem deveria ser, essa violação é inaceitável.
Então, as coisas eram melhores antes da ADF chegar?
Eu não me sentia tão inseguro. A maioria das pessoas tinha uma atitude “viva e deixe viver” em relação aos gays, ou seja: “Faça o que quiser, só não traga isso para a minha casa”.
Mas a controvérsia realmente deu às pessoas a permissão de expressar seu ódio de uma forma que elas não achavam que tinham permissão antes.
Existem pequenas vitórias que o ajudam a continuar?
Recebi um pacote de Nova Iorque, enviado por alguém que eu nem mesmo conheço, dizendo, “Eu admiro você e seu trabalho”. Eu não sei quem é. Quando fui atacado, US$ 600 foram arrecadados para minhas necessidades de transporte, de pessoas que eu nem conhecia. Há muito disso. Um advogado de Londres que quer ajudar na revisão jurídica. E uma mulher que queria ver se poderia organizar uma marcha das mães. Isso foi ontem.
E quais são as partes mais difíceis?
Ser tão público significa que todo mundo foge de você. Você tem que ser muito forte, e esse é o preço que eu pago.
O trabalho continua, mas como estou no meio dele, eu não estou cego pela admiração [pelo que foi feito até agora]. Estou cego por minha própria frustração, porque estou no meio de algo que não está se movendo rápido o suficiente.
O desenvolvimento mundial da proteção aos direitos humanos das pessoas LGBT teve um caminho tortuoso ao longo das últimas sete décadas, e só começou realmente a tomar forma nos últimos 20 anos. Mesmo hoje, com os Estados Unidos e outros pressionando mais por tais proteções, organizações internacionais como a ONU permanecem essencialmente limitadas ao controle das violações e à defesa de um tratamento jurídico melhor.
1945
A Organização das Nações Unidas (ONU), com uma carta que chama de “promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”, é estabelecida.
1948
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é adotada pela Assembleia Geral da ONU. Não é um documento juridicamente vinculativo, mas estabelece um padrão de realização a ser buscado por todos os países membros.
1959
A Organização dos Estados Americanos (OEA), organismo regional atualmente composto pelos 35 países dos dois continentes americanos, cria a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promover a observância e defesa dos direitos humanos nas Américas.
1966
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é adotado pela Assembleia Geral da ONU como um tratado multilateral. Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o documento requer que os direitos sejam reconhecidos independentemente de raça, religião e outros fatores, mas não menciona orientação sexual ou identidade de gênero. Ele também garante o direito ao casamento, embora o casamento homoafetivo não seja mencionado.
1976
O PIDCP entra em vigor após ser ratificado pelo número necessário de países.
1990
A Organização Mundial da Saúde decide remover a homossexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças, uma mudança que aparece pela primeira vez na sua edição de 1992. “Transexualismo”, no entanto, ainda está listado como um “transtorno de identidade de gênero” em “transtornos mentais e comportamentais”, uma classificação que permanecia até o momento desta publicação, em 2013.
1991
Nicholas Toonen da Tasmânia, uma ilha que faz parte da Austrália, apresenta uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, alegando que a lei anti-sodomia da Tasmânia, que ele argumenta aplicar-se apenas a homens homossexuais, é uma violação dos seus direitos nos termos dos Artigos 17 (direita à privacidade) e 26 (proteção igual perante a lei) do PIDCP. Como resultado, o Conselho Tasmaniano da AIDS, sob pressão do governo da Tasmânia, demite Toonen de seu cargo como gerente geral.
1994
A Comissão de Direitos Humanos da ONU decide que a Austrália está em violação das obrigações de não discriminação do tratado PIDCP. Em resposta, a comunidade australiana aprova uma lei derrubando a criminalização do sexo homossexual da Tasmânia. Toonen contra a Austrália torna-se um marco de queixa de direitos humanos e uma referência muito citada utilizada pelo comitê e outros órgãos de tratados nas decisões. Na esteira da decisão Toonen, especialistas da ONU se tornam mais ativos no trabalho contra os abusos a pessoas LGBT, embora a decisão tecnicamente se aplique apenas ao caso da Tasmânia.
2003
O Brasil apresenta uma resolução à Comissão da ONU sobre Direitos Humanos convocando os Estados a promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e expressando “profunda preocupação” sobre a violência contra pessoas LGBT. A resolução brasileira também exorta o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos a ser mais atento às violações dos direitos humanos com base na orientação sexual. A resolução provoca forte oposição, e uma discussão mais profunda é adiada para a próxima sessão da Comissão, em 2004.
2004
O Brasil retira sua resolução em face da forte oposição de diversos círculos, incluindo a Organização da Conferência Islâmica, o Vaticano, e uma rede de organizações cristãs baseadas nos EUA e em outros lugares.
2005
O primeiro “Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, coordenado pelo Comitê IDAHOBIT sediado em Paris, é realizada em 17 de maio para conscientizar sobre questões LGBT e comemorar o dia de 1990 em que a Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade como transtorno mental da Classificação Internacional de Doenças.
2006
Reunida na Indonésia, a International Commission of Jurists (Comissão Internacional de Juristas), o International Service for Human Rights (Serviço Internacional para os Direitos Humanos) e especialistas em direitos humanos de todo o mundo adotam os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Lei Internacional dos Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Embora os 29 princípios tenham sido feitos para orientar a ONU e outros órgãos governamentais, eles não são adotadas pelos Estados membros e, portanto, não têm autoridade legal.
Junho de 2008
A OEA aprova uma resolução intitulada “Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero” que expressa preocupação com a violência dirigida a pessoas LGBT nas Américas e encarrega o Comitê de Assuntos Jurídicos e Políticos da OEA a incluir a resolução na sua agenda ao discursar na Assembleia Geral da ONU. O documento é notável porque alguns dos países que o apoiam são nações do Caribe que ainda criminalizam o sexo homossexual.
Dezembro de 2008
França e Holanda, em nome de toda a Comunidade Europeia, patrocinam uma declaração não vinculativa na Assembleia Geral da ONU, apoiada por 66 países europeus e latino-americanos, condenando as violações homofóbicas dos direitos humanos. (Esse número havia subido para 97 até o momento desta publicação, em 2013). Uma declaração de oposição, elaborada pela Organização da Conferência Islâmica e apoiada por 57 países, chama a declaração de uma tentativa de normalizar a pedofilia, entre outras coisas. O governo Bush recusa-se a apoiar a declaração francesa, porque, ele afirma, isso pode ser visto como uma tentativa do governo dos EUA de interferir com os direitos dos Estados. Até o momento desta publicação, nenhuma das declarações havia reunido o número necessário de assinaturas e, portanto, nenhuma delas é oficial. Ainda assim, a declaração francesa/holandesa é a primeira na história da ONU a sugerir explicitamente que as proteções aos direitos humanos devem ser ampliadas com base em orientação sexual e identidade de gênero, e é saudada por ativistas de direitos humanos.
A Organização da Conferência Islâmica tenta, e fracassa, remover a “orientação sexual” de uma resolução formal introduzida na ONU pela Suécia que condena as execuções sumárias com base na orientação sexual.
Março de 2009
A administração Obama anuncia que irá apoiar a declaração francesa/holandesa de 2008, invertendo a posição da administração Bush.
Novembro de 2010
Em uma votação vista como uma grande decepção por ativistas de direitos humanos, O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU remove “orientação sexual” da resolução sueca de 2008 que aborda execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias. Países do Oriente Médio, Caribe e África, incluindo a África do Sul, votam pela exclusão, embora a Constituição da África do Sul, de 1996, inclua proteções explícitas para pessoas LGBT.
Dezembro de 2010
Aprovando uma alteração proposta pelos Estados Unidos, a Assembleia Geral das Nações Unidas restaura a referência à “orientação sexual” na resolução sueca sobre execuções sumárias.
Junho de 2011
A África do Sul apresenta uma resolução ao Conselho de Direitos Humanos da ONU condenando as violações dos direitos humanos baseadas na orientação sexual e identidade de gênero, o primeiro documento da ONU a se concentrar em tais violações. A resolução também solicita que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos elabore um relatório detalhando a situação dos cidadãos LGBT em todo o mundo. A resolução é aprovada e o relatório é publicado em dezembro. Ele constata que 76 países têm leis que criminalizam as pessoas com base na orientação sexual ou identidade de gênero, com cinco usando a pena de morte. O Alto Comissário da ONU, Navi Pillay pede a revogação de todas essas leis.
Novembro de 2011
A Comissão Interamericana da OEA sobre Direitos Humanos cria a Unidade sobre os Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersex para angariar apoio para proteger os direitos LGBT nas Américas.
Dezembro de 2011
A Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton discursa no Palais des Nations da ONU no Dia Internacional dos Direitos Humanos sobre a violência e a discriminação contra pessoas LGBT, e anuncia um novo Fundo Global para a Igualdade para apoiar grupos de trabalho sobre questões LGBT. No mesmo dia, o presidente Obama emite recomendações para acabar com a violência e a discriminação anti-LGBT em todo o mundo.
Dezembro de 2012
“Liderança na Luta Contra a Homofobia”, um evento especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é realizado no âmbito da ONU, com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, denunciando a violência contra pessoas LGBT. O evento é organizado pelo Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), a International Gay & Lesbian Human Rights Commission (Comissão Internacional dos Direitos Humanos de Gays & Lésbicas) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Março de 2013
A 57ª Sessão da Comissão da ONU sobre o Status das Mulheres termina sem quaisquer resoluções que citem orientação sexual ou identidade de gênero. Susan Rice, a embaixadora dos EUA na ONU, manifesta a sua decepção.
A Comissão de Direitos Humanos da ONU emite um relatório observando que Belize “carece de qualquer disposição constitucional ou legal que proíba expressamente a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero” e exorta o país a rever sua Constituição e legislação. O comitê também expressa preocupação sobre “relatos de violência contra pessoas LGBT” e pede que Belize apresente um relatório sobre estas questões, conforme exigido das nações que, como Belize, assinaram o tratado PIDCP. Até o momento desta publicação, Belize ainda não havia apresentado seu relatório.
Abril de 2013
O Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA anuncia uma estratégia para o engajamento em questões LGBT no Hemisfério Ocidental. Ela inclui expansão do alcance público e conscientização, a colaboração com parceiros multilaterais e envolvimento direto com outros países.
África do Sul e Noruega sediam a Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, onde 200 governos e ONGs discutem a introdução de uma segunda resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero na ONU. A conferência termina com um apelo a um mecanismo especial da ONU para monitorar abusos de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Maio de 2013
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulga uma mensagem anti-homofobia em vídeo. “O Enigma” é postado no canal do ACNUDH no YouTube.
Um proporção excepcionalmente elevada de países do Caribe ainda criminalizam o sexo homossexual, um legado do status de muitos como ex-colônias britânicas que herdaram essas leis. Durante grande parte de sua história, o Império Britânico tinha leis rigorosas contra a “sodomia” (sexo anal), tanto na Grã-Bretanha quanto em suas possessões coloniais. Como Belize, todos os países do Caribe com leis anti-sexo homossexual pertencem à Commonwealth de Nações, composta predominantemente de ex-colônias britânicas. No Reino Unido, o processo de descriminalizar o sexo gay começou em 1967 com a Lei de Ofensas Sexuais, que ainda impedia várias formas de sexo homossexual privado. Hoje, o Reino Unido tem uma lei união civil que protege as relações homossexuais de forma semelhante ao casamento, e tem havido um esforço nos últimos dois anos para descriminalizar o sexo homossexual em toda a Commonwealth, onde 41 dos 53 Estados membros ainda mantêm essa legislação. A Commonwealth Lawyers Association (Associação de Advogados da Commonwealth) em 2011 pediu a descriminalização e, em novembro daquele ano, o primeiro-ministro britânico David Cameron usou uma cimeira da Commonwealth para ameaçar retirar a ajuda britânica dos países que não respeitam os direitos dos homossexuais. A seguir, temos uma lista de nações do Caribe que ainda criminalizam o sexo LGBT.
Antígua e Barbuda
Crime: Sodomia, atentado grave ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 15 anos de prisão
Barbados
Crime: Sodomia, atentado grave ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até prisão perpétua
Belize
Crime: Relação sexual contra a ordem da natureza
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 10 anos de prisão
Dominica
Crime: Sodomia, atentado violento ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 10 anos de prisão
Granada
Crime: Conexão antinatural
Quem pode ser processado: Homens
Pena: Até 10 anos de prisão
Guiana
Crime: Sodomia, atentado violento ao pudor
Quem pode ser processado: Homens
Pena: Até prisão perpétua
Jamaica
Crime: Sodomia, atentado violento ao pudor
Quem pode ser processado: Homens
Pena: Até 10 anos de prisão
St. Kitts e Nevis
Crime: Sodomia
Quem pode ser processado: Homens
Pena: Até 10 anos de prisão
St. Lucia
Crime: Sodomia, atentado violento ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 10 anos de prisão
St. Vincent e Granadinas
Crime: Sodomia, atentado violento ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 10 anos de prisão
Trindade e Tobago
Crime: Sodomia, atentado grave ao pudor
Quem pode ser processado: Homens e mulheres
Pena: Até 25 anos de prisão
